Estudante de Direito

Tauan Machado

Matupá (MT)

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Artigo · há 2 anos

Green tax: IPTU Verde e o desenvolvimento sustentável

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IPTU Verde O IPTU Verde vem sendo adotado por diversas cidades, surgindo como uma política pública inovadora e alinhada aos princípios de sustentabilidade presentes na Constituição Federal de 1988....

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Artigo · há 3 anos

Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC; instrumento de proteção de bem coletivo.

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Artigo · há 3 anos

A supremacia do interesse público e a propriedade privada

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Princípio da Supremacia do Interesse Público O direito administrativo é essencialmente construído sobre dois pilares básicos, sendo eles: a supremacia do interesse público sobre o interesse privado e...

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Recomendações

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Comentário · há 3 anos

A supremacia do interesse público e a propriedade privada

Tauan Machado · há 3 anos

Todo e qualquer argumento que tente validar a "supremacia do público" sobre o privado é FALACIOSO POR NATUREZA E POR SÍNTESE.
As únicas justificativas para INTERFERIR (não mais do que isso) numa propriedade privada são a de certificar o direito maior, que é o da autodeterminação do indivíduo inocente, OU quando uma propriedade interfere em outra propriedade previamente estabelecida (externalidade)

Fora isso, falácia e tirania

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